Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Não Me Ligue (doravante denominado "Aplicativo"), para dispositivos móveis, criado por Wesley B Santos (doravante denominado "Provedor do Serviço"), como um serviço comercial. Este serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA".

O Não Me Ligue é uma ferramenta de produtividade e segurança que ajuda o usuário a reduzir chamadas indesejadas de números desconhecidos. O Aplicativo silencia ou bloqueia automaticamente chamadas de números que não estão salvos na agenda de contatos do usuário, permitindo que apenas chamadas de contatos conhecidos toquem normalmente.

Algumas informações são coletadas de forma automática quando você instala e utiliza o Aplicativo. Essas informações podem incluir:

• endereço de Protocolo de Internet (IP) do dispositivo;
• dados de uso do Aplicativo (telas acessadas, datas e horários de uso);
• informações básicas sobre o dispositivo (modelo, sistema operacional, versão do app);
• eventos de erro e travamento do Aplicativo.

Essas informações são utilizadas para:

• garantir o funcionamento correto do Aplicativo;
• melhorar a experiência e a estabilidade do serviço;
• realizar análises estatísticas em formato agregado e anonimizado;
• comunicações essenciais relacionadas ao funcionamento do Aplicativo (por exemplo, avisos importantes de segurança ou funcionamento).

O Aplicativo não coleta informações precisas de localização geográfica.

Para que o Aplicativo funcione corretamente, algumas permissões do sistema Android são necessárias:

• Acesso à agenda de contatos (READ_CONTACTS)
  Utilizado para ler a lista de contatos do dispositivo e formar uma "lista branca" de números permitidos. Quando uma chamada é recebida, o Aplicativo verifica localmente se o número está salvo na agenda para decidir se a chamada será silenciada ou bloqueada.
  Os dados da agenda (nomes e números dos contatos) são acessados apenas localmente, não são enviados para servidores do Provedor do Serviço, não são armazenados em nuvem e não são compartilhados com terceiros.
• Papel de identificador/bloqueador de chamadas (Call Screening / Role de app de chamadas)
  Esta permissão permite que o Aplicativo receba notificações do sistema quando uma chamada está chegando e decida, de acordo com as regras configuradas, se a chamada deve tocar, ser silenciada ou bloqueada. As informações da chamada são usadas apenas em tempo real, com a finalidade exclusiva de aplicar as regras de bloqueio definidas pelo usuário.
• Notificações (POST_NOTIFICATIONS)
  Utilizada para exibir um lembrete persistente na barra de status informando que a proteção está ativa e que o serviço de bloqueio está em execução em segundo plano.

Em algumas versões do Android, o Aplicativo também pode solicitar permissões relacionadas ao estado da chamada (por exemplo, leitura do estado de chamada). Esses dados são utilizados somente para detectar eventos de chamada (recebendo, em andamento, encerrada) e não incluem gravação ou conteúdo de áudio da chamada.

Para oferecer recursos como sincronização de assinatura e gerenciamento de conta, o Aplicativo utiliza serviços de terceiros para autenticação e cobrança:

• Autenticação (Firebase Auth)
  Ao criar uma conta ou fazer login, podem ser coletados seu nome, endereço de e-mail e, opcionalmente, foto de perfil, apenas para identificação do usuário, controle de acesso e gestão da assinatura.
• Assinatura e pagamentos (RevenueCat / Google Play)
  A gestão de assinaturas é feita por meio da Google Play Store e de um serviço intermediário de gerenciamento de assinaturas. O Provedor do Serviço não tem acesso aos dados completos do seu cartão de crédito. Os pagamentos são processados pela própria Google Play, de acordo com os termos e políticas dela.

O Aplicativo pode coletar e enviar registros de erro (logs) e relatórios de falhas de forma anônima, por meio de serviços como o Firebase Crashlytics, com o objetivo exclusivo de melhorar a estabilidade, desempenho e segurança do Aplicativo.

Apenas dados agregados e anonimizados podem ser compartilhados com serviços de terceiros para fins de análise e melhoria do Aplicativo. Esses terceiros são obrigados a tratar esses dados de acordo com esta Política e com a legislação aplicável.

O Aplicativo pode utilizar, entre outros, os seguintes serviços de terceiros:

• Google Play Services
• Firebase (incluindo Authentication e Crashlytics)
• RevenueCat

O Provedor do Serviço poderá divulgar informações quando:

• exigido por lei ou por ordem judicial competente;
• necessário para proteger direitos, segurança ou prevenir fraudes;
• necessário para operação do serviço com prestadores que sigam padrões de segurança compatíveis com esta Política.

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para:

• prestar o serviço e cumprir as funcionalidades do Aplicativo;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• resolver disputas e fazer valer contratos.

Dados de uso e logs de erro podem ser mantidos por um período razoável para análise de desempenho e segurança, em formato agregado e anonimizado sempre que possível.

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados ao uso do Aplicativo.

Sempre que disponível, a exclusão poderá ser feita diretamente no Aplicativo por meio da funcionalidade de gerenciamento de conta. Alternativamente, o usuário poderá entrar em contato com o Provedor do Serviço pelo e-mail de suporte naomeliguesuporte@gmail.com, manifestando expressamente o pedido de exclusão da conta.

Após o recebimento da solicitação, a exclusão da conta e dos dados pessoais será realizada, observados os prazos legais aplicáveis e eventuais obrigações de retenção impostas por lei ou por terceiros (como a loja de aplicativos).

O Aplicativo não se destina a menores de 13 anos. O Provedor do Serviço não coleta, de forma intencional, dados pessoais de crianças. Caso seja identificado que dados de crianças foram coletados indevidamente, eles serão removidos assim que possível após a ciência do fato.

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou divulgação não autorizada. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, e, portanto, não é possível garantir segurança absoluta.

O tratamento de dados pessoais ocorre com base em:

• consentimento do usuário, quando aplicável;
• execução de contrato e de procedimentos preliminares relacionados ao uso do Aplicativo;
• legítimo interesse, para finalidades como segurança, prevenção à fraude e melhoria do serviço;
• cumprimento de obrigações legais.

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode, a qualquer momento:

• acessar seus dados pessoais tratados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
• revogar o consentimento, quando esta for a base legal aplicável;
• solicitar informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail naomeliguesuporte@gmail.com.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomenda-se que o usuário revise esta página de tempos em tempos para se manter informado sobre eventuais alterações. O uso contínuo do Aplicativo após qualquer alteração constitui aceitação da nova versão da Política.

Vigente a partir de 15 de janeiro de 2026.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser enviadas para naomeliguesuporte@gmail.com.

Baseado no App Privacy Policy Generator .